{"id":208,"date":"2019-08-19T10:53:08","date_gmt":"2019-08-19T13:53:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.plenussistemas.com.br\/?p=208"},"modified":"2019-08-28T09:34:12","modified_gmt":"2019-08-28T12:34:12","slug":"por-que-contratar-um-sistema-de-diario-oficial-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/por-que-contratar-um-sistema-de-diario-oficial-eletronico\/","title":{"rendered":"Por que contratar um Sistema de Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico?"},"content":{"rendered":"

O sistema de\u00a0Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico<\/strong><\/a>, \u00e9 uma ferramenta de publica\u00e7\u00e3o de di\u00e1rio oficial \/ imprensa oficial, que permite a realiza\u00e7\u00e3o das publica\u00e7\u00f5es de forma eletr\u00f4nica diretamente na Internet, com a mesma validade jur\u00eddica. Com o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, a pr\u00f3pria entidade quem produz e publica as edi\u00e7\u00f5es do Di\u00e1rio Oficial, tendo total liberdade para publicar o que quiser, sem haver a necessidade de enviar e aguardar o material ser publicado.<\/p>\n

Economia<\/h3>\n

A implanta\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico gera economia de at\u00e9 80% ao munic\u00edpio!<\/p>\n

Al\u00e9m da economia, a cria\u00e7\u00e3o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico permitir\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de informa\u00e7\u00f5es, atas, editais, leis, chamamentos p\u00fablicos, decretos, portarias e outras informa\u00e7\u00f5es de interesse da popula\u00e7\u00e3o e dos servidores com acesso r\u00e1pido e gratuito. Existe hoje na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica uma forte necessidade de aliar tecnologia, agilidade e economia.<\/p>\n

O servi\u00e7o tamb\u00e9m possibilita a publica\u00e7\u00e3o de um n\u00famero ilimitado de atos oficiais da prefeitura. No Di\u00e1rio Eletr\u00f4nico, o prefeito veicula quantos atos do Executivo quiser, sem custos adicionais.<\/p>\n

O Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico oferece mais seguran\u00e7a jur\u00eddica ao governo municipal. A ferramenta garante que o poder executivo oficialize todos os atos que quiser podendo comprovar as medidas oficiais que adotou, evitando problemas futuros com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Justi\u00e7a. Al\u00e9m disso, o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico proporciona mais transpar\u00eancia ao governo municipal, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n

Minha Prefeitura ainda faz as publica\u00e7\u00f5es de forma impressa. Posso fazer de forma eletr\u00f4nica?<\/h3>\n

V\u00e1rias Prefeituras publicam leis, decretos e muitos avisos de licita\u00e7\u00e3o e de contrata\u00e7\u00e3o direta no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial do Estado e em jornal di\u00e1rio de grande circula\u00e7\u00e3o no Estado, quando deveriam ser publicados no Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da Prefeitura, isso ocorre porque desconhecem que o munic\u00edpio, como ente federado, pode ter a sua imprensa oficial pr\u00f3pria desde 1993.<\/p>\n

O Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico da Prefeitura e da C\u00e2mara de Vereadores passa a ser o ve\u00edculo oficial de divulga\u00e7\u00e3o dos avisos de abertura de licita\u00e7\u00e3o na modalidade preg\u00e3o (base legal: inciso I do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 10.520\/0) e de mais de 80% dos atos oficiais que se sujeitam ao princ\u00edpio constitucional da publicidade.<\/p>\n

O Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico tem Validade Jur\u00eddica?<\/h3>\n

Ao subir uma nova publica\u00e7\u00e3o para seu portal, \u00e9 utilizado uma assinatura digital que leva junto consigo uma certifica\u00e7\u00e3o digital com o padr\u00e3o\u00a0ICP- Brasil<\/a>. Ela \u00e9 uma assinatura digital que garante a autenticidade, integridade e confidencialidade dos documentos criptografados, dando legalidade jur\u00eddica \u00e0 toda sua documenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 como se voc\u00ea assinasse normalmente um documento f\u00edsico. Por\u00e9m, com essa certifica\u00e7\u00e3o, fica imposs\u00edvel alterar os dados do documento, a menos que voc\u00ea (ou outra pessoa) assine-o novamente.<\/p>\n

Muitos munic\u00edpios utilizam ferramentas com apenas o Carimbo do Tempo, mas este, n\u00e3o substitui o\u00a0Certificado Digital<\/a>, pois somente ele vale juridicamente.<\/strong><\/p>\n

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Ainda n\u00e3o ficou convencido? Clique aqui e conhe\u00e7a o nosso post, falando sobre 05 motivos para utilizar o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico em sua Prefeitura.<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

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