{"id":247,"date":"2019-09-18T14:40:55","date_gmt":"2019-09-18T17:40:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/?p=247"},"modified":"2019-09-18T14:52:58","modified_gmt":"2019-09-18T17:52:58","slug":"por-que-contratar-um-site-para-a-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/por-que-contratar-um-site-para-a-prefeitura\/","title":{"rendered":"Por que contratar um Site para a Prefeitura?"},"content":{"rendered":"<p>Em mais de 09 anos de mercado, atendemos centenas de projetos de <a href=\"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/site-para-prefeitura\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Sites para prefeituras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos<\/a> em geral. Sabemos a import\u00e2ncia que o Site tem no munic\u00edpio, tanto na parte de benef\u00edcios e informa\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, quanto para agilizar e tornar pr\u00e1tico o processo das prefeituras para cumprirem as exig\u00eancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e publicarem em dia suas a\u00e7\u00f5es. Mas voc\u00ea mun\u00edcipe, prefeito ou respons\u00e1vel adjunto da administra\u00e7\u00e3o conhece as exig\u00eancias de lei e de boas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia exigidas ao criar um Site para prefeitura?<\/p>\n<h2><strong>Site da prefeitura em benef\u00edcio do cidad\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>O Site da prefeitura tem um papel importante no dia a dia do munic\u00edpio que \u00e9 o de informar e tornar de acesso de todos os processos que transitam no mesmo, licita\u00e7\u00f5es, leis, decretos, processos seletivos, concursos p\u00fablicos, entre tantos outros.<\/p>\n<p>Existem muitos Sites como por exemplo o <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Wikip%C3%A9dia:P%C3%A1gina_principal\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Wikip\u00e9dia<\/a> que traz a hist\u00f3ria de todas as cidades ou pelo menos a maioria delas, mas no Site de uma prefeitura podemos encontrar informa\u00e7\u00f5es mais precisas e centralizadas a respeito daquele munic\u00edpio, sua gest\u00e3o antiga e atual, suas secretarias, diretorias, contatos importantes, informa\u00e7\u00f5es e not\u00edcias que agregam tanto para quem \u00e9 da cidade, quanto para quem est\u00e1 buscando se informar sobre a mesma. Servi\u00e7os ao cidad\u00e3o tamb\u00e9m podem e devem ser encontrados no Site da prefeitura, emiss\u00e3o de 2 via de contas, consultas, entre outros.<\/p>\n<h2><strong>O que precisa ter um bom <\/strong>Site de<strong>\u00a0prefeitura?<\/strong><\/h2>\n<p>O Site de uma prefeitura n\u00e3o difere em muito dos outros Sites, ele precisa contar com uma boa constru\u00e7\u00e3o baseada nos princ\u00edpios de\u00a0UX DESIGN, ter uma apar\u00eancia agrad\u00e1vel, com as cores e identidade que representem o munic\u00edpio e o mais importante uma boa navega\u00e7\u00e3o, onde seja f\u00e1cil e intuitivo para quem acessa. Confira abaixo um breve checklist:<\/p>\n<ul>\n<li>Links para acesso de servi\u00e7o ao cidad\u00e3o;<\/li>\n<li>Transpar\u00eancia de contas e a\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio;<\/li>\n<li>Publica\u00e7\u00f5es oficiais para acompanhamento da popula\u00e7\u00e3o (Decretos, Licita\u00e7\u00f5es, Leis, Concursos, etc.);<\/li>\n<li>Informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre: \u00a0A cidade, a gest\u00e3o atual, secretarias e servi\u00e7os;<\/li>\n<li>Not\u00edcias e Calend\u00e1rio de Eventos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esses s\u00e3o apenas alguns itens, cada prefeitura, assim como cada projeto possuem suas particularidades que podem ser discutidas e acrescentadas conforme houver a necessidade.<\/p>\n<h2><strong>Cumprindo as exig\u00eancias da Lei de Transpar\u00eancia ao criar o Site para prefeitura<\/strong><\/h2>\n<p>Este trecho vai para os administradores municipais e para a popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 antenada em fiscalizar e acompanhar as a\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio.<\/p>\n<h2><strong>Itens a<\/strong><strong>valiados pelo Ranking Nacional da Transpar\u00eancia<\/strong><\/h2>\n<p>O question\u00e1rio aplicado pelas unidades do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Brasil inteiro foi elaborado no bojo da a\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 da Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) do ano de 2015, por representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU), Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas (ATRICON), Banco Central, entre outras institui\u00e7\u00f5es de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O question\u00e1rio formulado a v\u00e1rias m\u00e3os pelas institui\u00e7\u00f5es de controle \u00e9 essencialmente baseado nas exig\u00eancias legais, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos dois itens finais que s\u00e3o considerados\u00a0<strong>\u201cboas pr\u00e1ticas de transpar\u00eancia\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>Optou-se por fazer um question\u00e1rio abrangente, por\u00e9m enxuto. N\u00e3o est\u00e3o previstos no question\u00e1rio 100% das exig\u00eancias legais, por quest\u00f5es de praticidade na hora da aplica\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel dizer que o cerne das leis de transpar\u00eancia foi avaliado e aqueles que obtiveram pontua\u00e7\u00e3o elevada est\u00e3o com n\u00edveis muito satisfat\u00f3rios de transpar\u00eancia.<\/p>\n<div id=\"post-lei-de-acesso-a-informacao-caebbe49a2324d71f2b9\" role=\"main\"><\/div>\n<p><script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/d335luupugsy2.cloudfront.net\/js\/rdstation-forms\/stable\/rdstation-forms.min.js\"><\/script><br \/>\n<script type=\"text\/javascript\">\n  new RDStationForms('post-lei-de-acesso-a-informacao-caebbe49a2324d71f2b9-html', 'UA-119534935-1').createForm();\n<\/script><\/p>\n<h2><strong>Confira abaixo os itens avaliados e a sua fundamenta\u00e7\u00e3o legal.<\/strong><\/h2>\n<h3><strong>GERAL<\/strong><\/h3>\n<p><strong>1 \u2013 O ente possui info<\/strong><strong>rma\u00e7\u00f5es sobre Transpar\u00eancia na I<\/strong><strong>nternet?<\/strong><\/p>\n<p>(Art. 48, II, da LC 101\/00; Art. 8\u00ba, \u00a72\u00ba, da Lei 12.527\/11)<\/p>\n<p><strong>2 \u2013 O Site<\/strong><strong>\u00a0cont\u00e9m ferramenta de pesquisa de conte\u00fado que permita o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>(Art. 8\u00ba, \u00a73\u00ba, I, da Lei 12.527\/11. Para os munic\u00edpios com menos de 10.000 habitantes esse item \u00e9 considerado como uma boa pr\u00e1tica de transpar\u00eancia.)<\/p>\n<h3><strong>RECEITA<\/strong><\/h3>\n<p><strong>3 \u2013 H\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a receita nos \u00faltimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previs\u00e3o e valor arrecadado?<\/strong><\/p>\n<p>(art. 48-A, Inciso II, da LC 101\/00; art. 7\u00ba, Inciso II, do Decreto 7.185\/10)<\/p>\n<h3><strong>DESPESA<\/strong><\/h3>\n<p><strong>4- As despesas apresentam dados dos \u00faltimos 6 meses contendo:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Valor do empenho<\/li>\n<li>Valor da liquida\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Valor do Pagamento<\/li>\n<li>Favorecido<\/li>\n<\/ul>\n<p>(Art. 7\u00ba, Inc. I, al\u00edneas \u201ca\u201d e \u201cd\u201d, do Decreto n\u00ba 7.185\/2010)<\/p>\n<h3><strong>LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS<\/strong><\/h3>\n<p><strong>5 \u2013 O Site<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><strong>apresenta dados nos \u00faltimos 6 meses contendo:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>\u00cdntegra dos editais de licita\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Resultado dos editais de licita\u00e7\u00e3o (vencedor \u00e9 suficiente)<\/li>\n<li>Contratos na \u00edntegra<\/li>\n<\/ul>\n<p>(Art. 8\u00ba, \u00a71\u00ba Inc. IV, da Lei 12.527\/2011)<\/p>\n<p><strong>6 \u2013 O ente divulga as seguintes informa\u00e7\u00f5es concernentes a procedimentos licitat\u00f3rios com dados dos \u00faltimos 6 meses?<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Modalidade<\/li>\n<li>Data<\/li>\n<li>Valor<\/li>\n<li>N\u00famero\/ano do edital<\/li>\n<li>Objeto<\/li>\n<\/ul>\n<p>(Art. 8\u00ba, \u00a71\u00ba Inc. IV, da Lei 12.527\/2011 e Art. 7\u00ba, Inc. I, al\u00ednea \u201ce\u201d, do Decreto n\u00ba 7.185\/2010)<\/p>\n<h3><strong>RELAT\u00d3RIOS<\/strong><\/h3>\n<p><strong>7 \u2013 O Site<\/strong><strong>\u00a0apresenta:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>As presta\u00e7\u00f5es de contas (relat\u00f3rio de gest\u00e3o) do ano anterior;<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio Resumido da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) dos \u00faltimos 6 meses;<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) dos \u00faltimos 6 meses;<\/li>\n<li>Relat\u00f3rio estat\u00edstico contendo a quantidade de pedidos de informa\u00e7\u00e3o recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas sobre os solicitantes.<\/li>\n<\/ul>\n<p>(Art. 48, caput, da LC 101\/00; Art. 30, III, da Lei 12.527\/11)<\/p>\n<p><strong>8 \u2013 O Site<\/strong><strong>\u00a0possibilita a grava\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios em diversos formatos eletr\u00f4nicos, abertos e n\u00e3o propriet\u00e1rios, tais como planilhas e texto (CSV), de modo a facilitar a an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n<p>(Art. 8\u00ba, \u00a73\u00ba, II, da Lei 12.527\/11. Para os munic\u00edpios com menos de 10.000 habitantes esse item \u00e9 considerado como uma boa pr\u00e1tica de transpar\u00eancia.)<\/p>\n<h3><strong>TRANSPAR\u00caNCIA PASSIVA<\/strong><\/h3>\n<h3><strong>SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CIDAD\u00c3O \u2013 SIC<\/strong><\/h3>\n<p><strong>9 \u2013 Possibilidade de entrega de um pedido de acesso de forma presencial<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Existe indica\u00e7\u00e3o precisa no Site de funcionamento de um Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o (SIC) f\u00edsico?<\/li>\n<li>H\u00e1 indica\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o?<\/li>\n<li>H\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o?<\/li>\n<li>H\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de telefone?<\/li>\n<li>H\u00e1 indica\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de funcionamento?<\/li>\n<\/ul>\n<p>(Art. 8\u00ba, \u00a71\u00ba, I, c\/c Art. 9\u00ba, I, da Lei 12.527\/11)<\/p>\n<h3><strong>SERVI\u00c7O ELETR\u00d4NICO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO CIDAD\u00c3O e-SIC<\/strong><\/h3>\n<p><strong>10 \u2013 H\u00e1 possibilidade de envio de pedidos de informa\u00e7\u00e3o de forma eletr\u00f4nica (e-SIC)?<\/strong><\/p>\n<p>(Art.10\u00ba, \u00a72\u00ba, da Lei 12.527\/11)<\/p>\n<p><strong>11 \u2013 Apresenta possibilidade de acompanhamento posterior da solicita\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n<p>(Art. 9\u00ba, I, al\u00ednea \u201cb\u201d e Art. 10\u00ba, \u00a7 2\u00ba da Lei 12.527\/2011)<\/p>\n<p><strong>12 \u2013 A solicita\u00e7\u00e3o por meio do e-SIC \u00e9 simples, ou seja, sem a exig\u00eancia de itens de identifica\u00e7\u00e3o do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declara\u00e7\u00e3o de responsabilidade, maioridade?<\/strong><\/p>\n<p>(Art.10\u00ba, \u00a71\u00ba, da Lei 12.527\/11)<\/p>\n<h3><strong>DIVULGA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA E FORMA DE CONTATO<\/strong><\/h3>\n<p><strong>13 \u2013 No Site<\/strong><strong>\u00a0est\u00e1 disponibilizado o registro das compet\u00eancias e estrutura organizacional do ente?<\/strong><\/p>\n<p>(Art. 8\u00ba, \u00a71\u00ba, inciso I, Lei 12.527\/11. Para os munic\u00edpios com menos de 10.000 habitantes esse item \u00e9 considerado como uma boa pr\u00e1tica de transpar\u00eancia.)<\/p>\n<p><strong>14 \u2013 O Site disponibiliza endere\u00e7os e telefones das respectivas unidades e hor\u00e1rios de atendimento ao p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n<p>(Art. 8\u00ba, \u00a71\u00ba, inciso I, Lei 12.527\/11. Para os munic\u00edpios com menos de 10.000 habitantes esse item \u00e9 considerado como uma boa pr\u00e1tica de transpar\u00eancia.)<\/p>\n<h3><strong>BOAS PR\u00c1TICAS DE TRANSPAR\u00caNCIA<\/strong><\/h3>\n<p><strong>15 \u2013 H\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o individualizada por nome do agente p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n<p>(Esse item \u00e9 considerado como uma boa pr\u00e1tica de transpar\u00eancia a exemplo do Art. 7\u00ba, \u00a72\u00ba, VI, do Decreto 7.724\/2012 e Decis\u00e3o STF no RE com Agravo ARE 652777)<\/p>\n<p><strong>16 \u2013 H\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o de d<\/strong><strong>i\u00e1rias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo da viagem?<\/strong><\/p>\n<p>Esse item \u00e9 considerado como uma boa pr\u00e1tica de transpar\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em mais de 09 anos de mercado, atendemos centenas de projetos de Sites para prefeituras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em geral. Sabemos a import\u00e2ncia que o Site tem no munic\u00edpio, tanto na parte de benef\u00edcios e informa\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, quanto para agilizar e tornar pr\u00e1tico o processo das prefeituras para cumprirem as exig\u00eancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":248,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[6,3],"tags":[118,115,114,116,117,69],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=247"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":252,"href":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/247\/revisions\/252"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}