{"id":635,"date":"2020-01-21T12:14:10","date_gmt":"2020-01-21T15:14:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/?p=635"},"modified":"2020-01-21T12:14:11","modified_gmt":"2020-01-21T15:14:11","slug":"para-que-serve-a-prefeitura-de-uma-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/para-que-serve-a-prefeitura-de-uma-cidade\/","title":{"rendered":"Para que serve a prefeitura de uma cidade?"},"content":{"rendered":"\n

No Brasil, uma prefeitura<\/strong> \u00e9 a sede do\npoder executivo do munic\u00edpio (semelhante \u00e0 c\u00e2mara municipal, em Portugal). Esta\n\u00e9 comandada por um prefeito (nas cidades<\/strong> brasileiras e\npor um presidente de c\u00e2mara nos munic\u00edpios portugueses) e dividida em\nsecretarias de governo, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade ou meio ambiente. O termo prefeitura tamb\u00e9m pode designar o\npr\u00e9dio onde est\u00e1 instalada a sede do governo municipal, tamb\u00e9m chamado\nde pa\u00e7o municipal.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea sabia que anteriormente, as fun\u00e7\u00f5es e\nresponsabilidades que hoje a prefeitura exerce eram da c\u00e2mara?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante todo o per\u00edodo do\u00a0Brasil Col\u00f4nia, a institui\u00e7\u00e3o administrativa m\u00e1xima no n\u00edvel municipal era a c\u00e2mara municipal, que exercia um n\u00famero muito maior de fun\u00e7\u00f5es do que atualmente. Era a respons\u00e1vel pela coleta de\u00a0impostos; regula\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio de profiss\u00f5es e of\u00edcios; regula\u00e7\u00e3o do\u00a0com\u00e9rcio; preserva\u00e7\u00e3o do\u00a0patrim\u00f4nio p\u00fablico, cria\u00e7\u00e3o e ger\u00eancia de pris\u00f5es; ou seja, uma ampla gama nos tr\u00eas campos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica:\u00a0executivo,\u00a0legislativo\u00a0e\u00a0judici\u00e1rio, a exemplo do modelo portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Com a\u00a0Independ\u00eancia do Brasil, a autonomia de que gozavam as c\u00e2maras municipais foi drasticamente diminu\u00edda. O\u00a0imp\u00e9rio\u00a0centralizou a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atrav\u00e9s da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o de 1824. A dura\u00e7\u00e3o da legislatura foi fixada em quatro anos e o\u00a0vereador\u00a0mais votado assumia a Presid\u00eancia da C\u00e2mara. Em tal cargo, o presidente da C\u00e2mara continuou a ser, no entanto, respons\u00e1vel por fun\u00e7\u00f5es compar\u00e1veis \u00e0s do atual prefeito, al\u00e9m de seus encargos como vereador e como presidente da C\u00e2mara dos Vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Como resultado do\u00a0Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Brasileira\u00a0em\u00a01889, as c\u00e2maras municipais s\u00e3o dissolvidas e seus poderes, alterados. Os\u00a0presidentes dos estados\u00a0s\u00e3o habilitados a nomear os membros do Conselho de Intend\u00eancia. Tais conselhos de intend\u00eancia s\u00e3o respons\u00e1veis, com exclusividade, pelo poder executivo municipal, separando este poder do legislativo, que continua a cargo das c\u00e2maras municipais, uma vez que estas s\u00e3o recompostas.<\/p>\n\n\n\n

Continua a existir, na maioria das vezes, no entanto, uma coincid\u00eancia entre o cargo de\u00a0intendente\u00a0e o de presidente da C\u00e2mara, conquanto ele agora seja um l\u00edder comum para dois poderes distintos, o executivo e o legislativo, tendo sob seu poder, portanto, duas m\u00e1quinas independentes uma da outra. Designado pelo presidente de cada estado da federa\u00e7\u00e3o, o intendente, sendo muitas vezes presidente do corpo legislativo municipal, continuava a ser eleito, primeiro, por seus pares, vereadores.<\/p>\n\n\n\n

Em\u00a01905, cria-se a figura do “intendente geral” e \u00e9 institu\u00edda a “intend\u00eancia municipal”. N\u00e3o mais h\u00e1 a coincid\u00eancia entre os dois cargos, o de intendente e o de presidente da C\u00e2mara. No entanto, ao mesmo tempo em que os membros da c\u00e2mara municipal \u2013 e, portanto, indiretamente o presidente da C\u00e2mara – s\u00e3o eleitos pelo povo, o intendente geral continua a ser apontado pelo presidente de cada estado.<\/p>\n\n\n\n

Tal sistema permanece at\u00e9\u00a01930, quando, com a\u00a0Revolu\u00e7\u00e3o de 1930\u00a0e o in\u00edcio da\u00a0Era Vargas, cria-se a a figura do prefeito e institui-se a “prefeitura”, \u00e0 qual, como acontecia anteriormente com a intend\u00eancia municipal, continuam a ser atribu\u00eddas as fun\u00e7\u00f5es\u00a0executivas\u00a0do\u00a0munic\u00edpio. O prefeito, a partir da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o de 1934, passa a ser escolhido pelo povo, mas, durante os v\u00e1rios per\u00edodos ditatoriais da hist\u00f3ria do Brasil, por vezes o cargo voltou a ser preenchido por apontamento dos governos federal ou estadual.<\/p>\n\n\n\n

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