{"id":70,"date":"2018-10-18T18:21:50","date_gmt":"2018-10-18T21:21:50","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.plenussistemas.com.br\/?p=70"},"modified":"2018-12-18T09:29:33","modified_gmt":"2018-12-18T11:29:33","slug":"ouvidoria-publica-voce-sabe-para-o-que-ela-serve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/ouvidoria-publica-voce-sabe-para-o-que-ela-serve\/","title":{"rendered":"Ouvidoria P\u00fablica! Voc\u00ea sabe para o que ela serve?"},"content":{"rendered":"

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Ouvidoria<\/h2>\n

As ouvidorias p\u00fablicas se apresentam como instrumentos aut\u00eanticos da democracia, na medida em que possibilitam \u00e0 sociedade o exerc\u00edcio do direito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e ao controle da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O que \u00e9?<\/h2>\n

Ouvidoria p\u00fablica \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que permite o di\u00e1logo entre o cidad\u00e3o \u2013 usu\u00e1rio dos servi\u00e7os p\u00fablicos e o governo.<\/p>\n

A ouvidoria apresenta-se como instrumento aut\u00eantico da democracia participativa, na medida em que transporta o cidad\u00e3o comum para o \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Este ganha voz ativa por meio do ouvidor, seu porta-voz, uma vez que suas manifesta\u00e7\u00f5es-demandas s\u00e3o recebidas pela administra\u00e7\u00e3o, analisadas e respondidas. A ouvidoria permite a corre\u00e7\u00e3o e o aprimoramento dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados \u00e0 sociedade. Al\u00e9m disso, contribui para o aprimoramento, pois sua a\u00e7\u00e3o fortalece a forma\u00e7\u00e3o de uma consci\u00eancia cidad\u00e3 voltada para quest\u00f5es de interesse p\u00fablico e de car\u00e1ter universal.<\/p>\n

Finalidades<\/h2>\n

A ouvidoria p\u00fablica, canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e o Governo, permite o alcance de diversos objetivos sociais.<\/p>\n

Viabilizar o controle social da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e possibilitar ao gestor a forma\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos, para a a\u00e7\u00e3o qualitativa na melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Assim, compreende-se ouvidoria como importante meio pelo qual o cidad\u00e3o participa de forma efetiva da gest\u00e3o p\u00fablica, seja na esfera federal, estadual ou municipal.<\/p>\n

O ouvidor atua em prol da administra\u00e7\u00e3o e do cidad\u00e3o, atendendo solicita\u00e7\u00f5es de servidores, desempenhando o controle social de forma preventiva e corretiva, mediando a solu\u00e7\u00e3o de conflitos interpessoais. Ele tamb\u00e9m deve recomendar a suspens\u00e3o de pr\u00e1ticas arbitr\u00e1rias ou negligentes e situa\u00e7\u00f5es de abuso de poder.<\/p>\n

A ouvidoria estreita a rela\u00e7\u00e3o entre o cidad\u00e3o e as organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, otimizando a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, fortalecendo, assim, o exerc\u00edcio da cidadania.<\/p>\n

Ao fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre o trabalho realizado por uma institui\u00e7\u00e3o, a ouvidoria possibilita ao cidad\u00e3o, exemplificativamente:<\/p>\n