{"id":837,"date":"2023-04-20T08:04:22","date_gmt":"2023-04-20T11:04:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/?p=837"},"modified":"2023-04-20T08:05:10","modified_gmt":"2023-04-20T11:05:10","slug":"processos-licitatorios-quais-modalidades-aplicar-em-cada-solicitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.plenussistemas.com.br\/blog\/processos-licitatorios-quais-modalidades-aplicar-em-cada-solicitacao\/","title":{"rendered":"Processos Licitat\u00f3rios: quais modalidades aplicar em cada solicita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Tempo de leitura: 4min 7sec<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

Licita\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 que um procedimento administrativo, assegurado pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, para contratar servi\u00e7os, compras, loca\u00e7\u00f5es e tudo que envolve o desenvolvimento do munic\u00edpio. Visa tamb\u00e9m, garantir a igualdade de condi\u00e7\u00f5es a todos que queiram participar de algum processo da gest\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, a Lei 8.666\/93 determina crit\u00e9rios para sele\u00e7\u00e3o de propostas vantajosas, especialmente, de interesse p\u00fablico a depender de modalidades como: <\/p>\n\n\n\n

\u2022 Concorr\u00eancia<\/td>\u2022 Preg\u00e3o<\/td><\/tr>
\u2022 Tomada de pre\u00e7o<\/td>\u2022 Concurso<\/td><\/tr>
\u2022 Convite<\/td>\u2022 Leil\u00e3o<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m do mais, o processo licitat\u00f3rio deve respeitar os seguintes princ\u00edpios, como, legalidade, impessoalidade, isonomia, probidade administrativa, moralidade, publicidade, celeridade, julgamento objetivo e vincula\u00e7\u00e3o ao Instrumento Convocat\u00f3rio. A seguir vamos classificar alguns conceitos, mas antes disso, responda esta pergunta: por que \u00e9 necess\u00e1rio licitar?<\/p>\n\n\n\n

A resposta \u00e9 simples, esse procedimento \u00e9 uma imposi\u00e7\u00e3o legal, institu\u00edda pela Constitui\u00e7\u00e3o, porque o Estado assume obriga\u00e7\u00f5es diante dos mun\u00edcipes. A licita\u00e7\u00e3o existe para que escolha a melhor proposta, que ser\u00e1 remunerada com a verba p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

E quais s\u00e3o os princ\u00edpios da licita\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Hoje, no nosso artigo, abordaremos tr\u00eas dos nove princ\u00edpios da licita\u00e7\u00e3o, confira: <\/p>\n\n\n\n

Legalidade:<\/strong> \u00e9 a regra b\u00e1sica quanto ao direito p\u00fablico, segundo a qual o exerc\u00edcio do poder pelos \u00f3rg\u00e3os do Estado deve ser absolutamente de acordo com o direito. Todos os procedimentos est\u00e3o dependentes do comando da lei e das exig\u00eancias do bem comum.<\/p>\n\n\n\n

Moralidade:<\/strong> esse princ\u00edpio demonstra que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, al\u00e9m de obedecer \u00e0 Lei, deve respeitar a moral, adotar condutas honestas.<\/p>\n\n\n\n

Igualdade:<\/strong> significa dar tratamento igual a todos os interessados na licita\u00e7\u00e3o. \u00c9 condi\u00e7\u00e3o essencial para garantir a competi\u00e7\u00e3o em todos os procedimentos licitat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n

Para conferir outras dicas de otimiza\u00e7\u00e3o para a gest\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o deixe de acompanhar o\u00a0blog\u00a0<\/strong><\/a>da Plenus<\/a> e assinar a nossa newsletter.<\/p>\n\n\n\n

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