Autor: Plenus

Portyx

Por que contratar um site para a prefeitura?

Tempo de leitura: 4min 45sec Site para uma marca ou empresa é importante? Se você ainda tem dúvida, a resposta é sim. Além de ganhar visibilidade e, consequentemente, aumentar o número de clientes, o site é a “porta de entrada” do seu negócio, onde pode divulgar de forma mais específica o que é seu produto,…
prefeitura
Portyx

Para que serve a prefeitura de uma cidade?

No Brasil, uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada…
camara municipal
Legislarr, Sistema Legislativo

Como funciona a Câmara Municipal?

Você cidadão, sabe como funciona a Câmara Municipal do seu município? A Câmara Municipal é o Poder Legislativo da cidade, um órgão público onde atuam os vereadores e vereadoras eleitos pelo povo, que têm como funções principais elaborar as leis, fiscalizar os trabalhos do Poder Executivo (Prefeitura) e sugerir ações e melhorias para a cidade. Executivo e Legislativo são poderes independentes:…
diario oficial impresso
Diário Oficial

Minha Prefeitura ainda faz as publicações de forma impressa. Posso fazer de forma eletrônica?

Várias Prefeituras publicam leis, decretos e muitos avisos de licitação e de contratação direta no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado e em jornal diário de grande circulação no Estado, quando deveriam ser publicados no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura, isso ocorre porque desconhecem que o município, como ente federado, pode ter…
diario oficial eletronico tem validade juridica
Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico tem Validade Jurídica?

A publicação oficial feita em Diário Oficial Eletrônico tem validade jurídica. Ao subir uma nova publicação para seu portal, é utilizado uma assinatura digital que leva junto consigo uma certificação digital com o padrão ICP- Brasil. Ela é uma assinatura digital que garante a autenticidade, integridade e confidencialidade dos documentos criptografados, dando legalidade jurídica à toda…
painel eletronico
Legislarr, Sistema Legislativo

Sistema Legislativo para Câmaras – Painel Eletrônico de Votação e acompanhamento de Sessão

Algumas câmaras municipais já começaram a usar o Painel Eletrônico durante as sessões plenárias. Trata-se de uma das novidades do Sistema Legislativo para Câmaras Municipais – Legislarr, o sistema que automatiza o processo desde a inserção no sistema do projeto de lei até a sua aprovação e sanção. O Painel Eletrônico facilita os trabalhos da Mesa…
portal compras publicas
Portyx

Por que a sua prefeitura deveria ter um Portal de Compras?

A sua prefeitura possui um Portal de Compras? O Portal de Compras estabelece uma melhoria na apresentação e divulgação das informações e orientações relacionadas aos processos de compras das prefeituras. De forma interativa e dinâmica, ele padroniza o canal de comunicação entre a administração pública, os fornecedores e o cidadão. Através do Portal, a prefeitura…
legislativo funcoes
Legislarr, Sistema Legislativo

Legislativo – Funções e definição

O Poder Legislativo tem como função central a elaboração das leis, ao lado de exercer outras tarefas constitucionais como a apresentação pública de assuntos de interesse dos cidadãos, o debate sobre tais reivindicações de modo a agrega-las sob o interesse geral e a fiscalização política dos atos do executivo. Na lista de competências da Câmara…
carimbo do tempo
Diário Oficial

O que é Carimbo do Tempo?

Quando assinamos um documento, é importante registrar a data e hora em que o documento foi validado. É essa marcação temporal que inicia o período de duração de um contrato e define o prazo de validade legal. Com a popularização do certificado digital, surgiu um pequeno problema, como garantir a data e hora de documentos…
tac - termo de ajuste e conduta
Portyx, Transparência

O que é o Termo de Ajuste e Conduta (TAC)?

Nos últimos anos tornou-se comum falar em TAC entre o Ministério Público e os órgãos públicos. No âmbito dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, os Termos de Ajustamento de Conduta ou TACs são documentos assinados por partes que se compromete, perante o procurador da República ou o Promotor de Justiça, a cumprirem determinadas condicionantes, de…
portal da transparencia
eSIC, Portyx, Transparência

O que é o Portal da Transparência?

O Portal da Transparência é um Site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública. O Portal dá detalhamento e transparência às informações, seja para a compreensão do cidadão ou por determinação legal. O que deve…
sistema gerenciamento camaras
Legislarr

Sistema de Gerenciamento para Câmaras de Vereadores auxilia vereadores diariamente

O Sistema de Gerenciamento para Câmaras de Vereadores, batizado como Legislarr, auxilia diariamente os vereadores, oferecendo autonomia operacional para o controle das atividades parlamentares. O sistema foi desenvolvido com o objetivo de controlar os processos legislativos e os requerimentos feitos por munícipes, gerando relatórios com diagnósticos dos principais problemas das cidades. Dessa forma, toda solicitação…