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Tag: eSIC

Portyx

Falta e-SIC no portal do município e agora?

Tempo de leitura: 2min 31sec O e-SIC tem finalidade de atender e orientar o cidadão, seja pessoa física ou jurídica, a ter acesso às informações das atividades relacionadas à Administração Pública. Por meio desse sistema, é possível que o solicitante acompanhe por e-mail os prazos pelo número do protocolo gerado. Quando o site não oferece…

Portyx

Site da prefeitura está desatualizado e isso pode gerar multa?

Tempo de leitura: 2min 2sec Isso é algo que vem sendo questionado e não é de hoje: por que é necessário o órgão público investir em um software de qualidade? A resposta é simples: com uma solução moderna, ajudará os gestores, servidores e, principalmente, os munícipes a cuidar das atividades administrativas, além de facilitar e…

eSIC

E-SIC: você sabe o que é e qual a importância para a gestão pública?

O acesso à informação e a transparência de dados é algo valorizado e discutido há tempos, visto que, ambos são essenciais para deixar o munícipe por dentro de tudo que é debatido nos órgãos públicos. Tanto um quanto o outro são medidas indispensáveis, pois esses são apenas alguns fundamentos da democracia moderna, já que o…

portal da transparencia
eSIC, Portyx, Transparência

O que é o Portal da Transparência?

O Portal da Transparência é um Site de acesso livre, no qual o cidadão pode encontrar informações sobre como o dinheiro público é utilizado, além de se informar sobre assuntos relacionados à gestão pública. O Portal dá detalhamento e transparência às informações, seja para a compreensão do cidadão ou por determinação legal. O que deve…

como responder um pedido do esic
eSIC

Como responder um pedido de informação através do eSIC?

Após identificar que a demanda recebida é realmente um pedido de informação e é de competência do órgão/ entidade, o SIC deve adotar os procedimentos necessários para responder o pedido. Sempre que uma informação solicitada estiver em transparência ativa, ou seja, já estiver publicada na internet, o órgão/entidade deve indicar, de imediato, o link no…

inserir pedidos do esic
eSIC

É obrigatório inserir todos os pedidos de acesso à informação no e-SIC?

Todos os pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação devem ser inseridos no Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC), que é a porta de entrada única para as solicitações do Poder Executivo Federal. Isso significa que, independente do meio pelo qual o órgão recebeu o requerimento (balcão, carta, telefone,…

esic sistema eletronico de serviço d einformação ao cidadão
eSIC

O que é o eSIC – Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão?

O eSIc – Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal. O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia. Além disso,…

lei de acesso à informação
eSIC

O que é a Lei de Acesso à Informação?

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas. Quando a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor? A LAI…


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